O Programa do Curso de Direito do ISPSN foi concebido de maneira a formar profissionais de Direito com um forte domínio das doutrinas jurídicas e do pensamento político-jurídico clássico, bem como a habilitá-los com competências específicas nos procedimentos e práticas legais e institucionais da jurisprudência.
Informações Gerais:
Os licenciados em Direito do ISPSN poderão desenvolver as suas actividades profissionais nas seguintes áreas:
O curso está estruturado em quatro anos, sendo que o último ano é reservado para as seguintes áreas de especialização:
1º Ano |
1º Semestre |
Disciplina |
Direito Romano |
Fundamentos de Informática |
História do Direito Angolano |
Latim Jurídico I |
Língua Inglesa |
Língua Portuguesa |
Métodos de Estudo |
Pensamento Político |
Teoria Geral do Direito I |
2º Semestre |
Disciplina |
Direito Consuetudinário Angolano |
Economia Política |
Filosofia do Direito |
Filosofia Política |
Inglês Jurídico |
Iniciação ao Umbumdo |
Latim Jurídico II |
Português Jurídico |
Teoria Geral do Direito II |
2º Ano |
1º Semestre |
Disciplina |
Arte e Direito |
Direito Administrativo |
Direito Constitucional |
Direito Internacional Público |
Ética |
Retórica Jurídica |
Teoria Geral do Direito Civil |
2º Semestre |
Disciplina |
Contencioso Laboral |
Dialéctica |
Direito da Família |
Direito das Obrigações (Geral) |
Direito do Contencioso Administrativo |
Direito do Contencioso Constitucional |
Direito do Trabalho |
Finanças Públicas e Direito Financeiro |
3º Ano |
1º Semestre |
Disciplina |
Contratação Pública |
Direito Comercial |
Direito das Obrigações (Especial) |
Direito das Sucessões |
Direito dos Contratos |
Direito Penal (Geral) |
Direitos Reais |
Legística |
2º Semestre |
Disciplina |
Arbitragem e Mediação |
Direito Comparado |
Direito das Autarquias Locais |
Direito das Sociedades Comerciais |
Direito de Polícia |
Direito Penal (Especial) |
Processo Civil |
Processo Penal |
4º Ano |
1º Semestre |
Disciplina |
Direito da Energia |
Direito do Urbanismo |
Direito dos Recursos |
Direito dos Valores Mobiliários |
Direito Fiscal |
Direito Judiciário |
Direitos Humanos |
Fundamentos Comuns do Direito Africano |
2º Semestre |
Disciplina |
Direito Bancário |
Direito da Criança e da Igualdade do Género |
Direito da Informática |
Direito das Organizações Internacionais |
Direito do Ambiente |
Direito Internacional Privado |
Sociologia do Direito |
5º Ano |
1º Semestre: |
Disciplina |
Common Law |
Direito Comunitário Europeu |
Direito da Educação |
Direito da Saúde |
Direito dos Transportes |
Direito Latino Americano |
Jurisprudência |
Registos e Notariado |
2º Semestre: |
Disciplina |
Direito da Comunicação Social |
Direito da Propriedade Intelectual |
Direito do Investimento Externo |
Medicina Legal |
Psicologia Forense |
Seminário de Investigação |