Os licenciados em Enfermagem do ISPSN estão preparados para prestar cuidados gerais de enfermagem ao indivíduo, família e comunidade, podendo vir a desenvolver a sua actividade profissional em três sectores distintos: sector público, sector privado (Centros de Saúde, Hospitais, Clínicas, Empresas, Escolas, Centros de Idosos, entre outros) ou ainda em regime de exercício liberal.

O curso de Enfermagem está estruturado em 4 anos lectivos. Os estudantes entram em contacto com as práticas laboratorais e hospitalares, desde o primeiro ano do curso, sendo que o último ano é, essencialmente, dedicado à formação em contexto de trabalho. Para esse efeito, o ISPSN formalizou um protocolo com a Direcção do Gabinete Provincial da Saúde.

O Curso de Enfermagem, no ISPSN, rege-se com base nas seguintes Legislações:

• Decreto Presidencial nº 168/12, de 24 de Julho - Diploma Legal de Criação do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, enquanto Instituição vocacionada à Formação Superior Graduada e Pós-graduada;

• Decreto Executivo nº 202/17, de 29 de Março - Diploma que legaliza os cursos ministrados pelo Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, incluindo o Curso de Enfermagem;

• Decreto Presidencial nº 193/18, de 10 de Agosto - Diploma que estabelece as Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior, aplicáveis ao processo de concepção, organização e implementação dos cursos de graduação nas lnstituições de Ensino Superior. Nele, estão reguladas questões como: área de formação, aulas teóricas e práticas, perfil de entrada e saída, estágio curricular, avaliação teórica e prática, entre outros elementos atinentes aos cursos de saúde e não só;

• Decreto Executivo nº 337/22, de 10 de Agosto - Diploma que estabelece os requisitos para a criação e o licenciamento de Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, bem como para a criação e o funcionamento de Cursos de Graduação e Pós-Graduação;

• Decreto Executivo nº 11/15, de 14 de Janeiro - Diploma que estabelece a harmonização das metodologias para a organização e realização de Exame Final nos Cursos de Ciências Médicas e de Saúde.