O objecto deste livro é dar conta da trajectória feita, no âmbito do Conselho Nacional de Educação, sobre a temática da educação das crianças dos 0 aos 12 anos. Antes, porém, valerá a pena dar uma explicação sobre as razões que nos levaram a eleger esta etapa educativa para sobre ela suscitar o estudo e o aprofundamento da reflexão entre os diferentes parceiros educativos. No decurso do Debate Nacional sobre Educação, que teve lugar em 2006, uma das preocupações que surgiu com maior frequência centrou-se no interesse por uma política coerente de apoio à infância, capaz de preparar as crianças para uma escolaridade bem sucedida. Entre outros aspectos, referia-se o insuficiente apoio às famílias com crianças dos 0 aos 3 anos de idade, a desarticulação entre as orientações para acolhimento e as de carácter educativo, a lenta cobertura da educação de infância entre os 3 e os 5 anos, as dificuldades que surgiam nas transições entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico e deste para o 2.º ciclo. No sentido de sistematizar estas questões e ainda no âmbito do DNE, o Conselho organizou uma Conferência Internacional para analisar a situação portuguesa em relação à realidade de outros países europeus (Espanha, Finlândia e Irlanda), a que se seguiu uma reunião com especialistas nacionais para sistematizar linhas de acção. Em consequência, a primeira das intervenções prioritárias sugeridas no Relatório Final do DNE para melhorar a educação nos próximos anos foi a de “conceder especial atenção à educação das crianças (do nascimento aos 11 anos) dentro de uma política social global e não apenas escolar”. Importava, contudo, dar continuidade ao trabalho de reflexão iniciado. Nesse sentido, solicitámos à Prof.ª Isabel Alarcão que coordenasse a realização de um Estudo que permitisse caracterizar a situação portuguesa sobre a temática em análise e a comparasse com a situação noutros países, perspectivando novos rumos para a intervenção. 1 Presidente do Conselho Nacional de Educação 17 A Educação das Crianças dos 0 aos 12 Anos O relatório que nos foi apresentado, e cuja publicação integral se inclui neste livro, organiza-se em duas partes, sendo a Parte I dedicada à caracterização da situação e a Parte II à apresentação de linhas estratégicas para repensar a educação dos 0 aos 12 anos, numa abordagem de carácter prospectivo. Um conjunto de considerações finais e de recomendações finalizam o relatório do Estudo.