O presente manual decorre de previsão específica da política nacional de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação instituída pela Portaria nº 583, de 22 de maio de 2017. Referida política tem origem nas conclusões dos trabalhos desenvolvidos por comissão criada (Portaria PGT nº 497/2016) diante de um contexto que apontava para a necessidade de adoção de medidas voltadas à prevenção e tratamento adequado de situações de assédio moral e sexual no Ministério Público do Trabalho, dadas as repercussões danosas no ambiente de trabalho que traziam desequilíbrio nas relações de trabalho, incluídos os frequentes adoecimentos e afastamentos do trabalho. O colóquio havido no ano de 2016 com o Professor Christophe Dejours (psicanalista francês, criador da psicodinâmica do trabalho), após a conferência Pane nas organizações: do adoecimento ao reencantamento do trabalho, além das pesquisas, documentos, observações e sugestões da comissão de servidores, foram decisivos para a percepção da necessidade urgente de se ter o mecanismo adequado para buscar soluções pacíficas para os problemas identificados e estimular práticas administrativas exemplares a serem aplicadas indistintamente a membros, servidores, estagiários, aprendizes e terceirizados que desenvolvem suas atividades no MPT. O manual aponta, sem esgotar o complexo tema, a partir da política instituída, os objetivos, os princípios, os conceitos, as ações e as direções para a sua implementação, o que deve ocorrer em conjunto com as comissões nacional, regionais, e unidades de gestão de pessoas e de saúde.