É comum assistirmos casos de demolições de casas ou obras de pessoas, actos protagonizados por autoridades, a mando do Governo, sob a justificação de tratar-se de construções anáquicas, invasão de terras, ou ainda tratar-se de uma expropriação para utilidade pública.
Quando assim acontece, quem é de facto o lesado, o Estado ou os cidadãos? Qual é a garantia dos cidadãos envolvidos em casos do género?
