O documento orientador Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas Escolas foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), com colaboração da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), para apoiar as lideranças educacionais no processo de tomada de decisão para a implementação de políticas educacionais para garantia dos direitos de aprendizagem relacionados à Educação Digital e Midiática, prevista em novos documentos e políticas governamentais, em particular pelas Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais nos espaços escolares e sobre a integração curricular da educação digital e midiática, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).