O presente trabalho não possui a pretensão de esgotar o tema. Trata-se de um estudo eminentemente crítico dos diversos institutos e normas executivo-penais, baseado em pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas realizadas no Brasil e no exterior, em especial no Max-PlanckInstitut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha) e nas Universidades de Grenoble (França), Barcelona e Castilla-La Mancha (Espanha) e Bolonha (Itália), esta última durante o período de pósdoutoramento em Direito Penitenciário, sob a supervisão do querido amigo e mestre Massimo Pavarini e com as preciosas lições criminológicas de Dario Melossi. Muitas das discussões aqui presentes foram também retiradas das aulas de Execução Penal ministradas nos Cursos de Pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e de Pós-graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes/RJ.