CAPÍTULO 1 - TERRITÓRIO E MEIO AMBIENTE 25 Estrutura Fundiária 27 T.1 Distribuição da área territorial ofi cial 29 T.2 Estrutura fundiária 30 G.1 Distribuição da área total dos imóveis rurais por categoria 31 G.2 Distribuição da área dos estabelecimentos agropecuários por grupos de área total 32 G.3 Distribuição do número e área dos estabelecimentos agropecuários por faixas de módulos fi scais do Incra 33 T.3 Evolução do índice de Gini da propriedade da terra 34 T.4 Índice de Gini da propriedade da terra dos países da América 35 T.5 Distribuição da área total dos imóveis rurais, segundo sua

As edições anteriores deste Agrodok, que foram publicadas em 1992 e 1999, apresentaram uma introdução geral da fruticultura nas regiões tropicais e trataram oito culturas principais. Durante a preparação desta revisão tornou-se claro que apenas a introdução geral ocuparia o espaço de todo o Agrodok! E se fosse preciso tratar, de novo, as culturas fruteiras principais, cada de estas culturas requereria, sem dúvida, um Agrodok individual.

II PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária.Fixação de interpretação da Constituição e Leis relativas à desapropriação por interesse social para fi ns de reforma agrária. Ausência de orientação normativa do AdvogadoGeral da União. Considerações jurídicas sobre a função social da propriedade como elemento constitutivo do conceito jurídico de propriedade. O cumprimento da função social da propriedade privada como responsabilidade objetiva do titular desse direito. Das condicionantes da função social da propriedade. Função ambiental da propriedade.

O governo federal têm atuado decididamente para fortalecer o Mercosul em todas as suas dimensões, como uma das prioridades da política internacional brasileira. Entre as iniciativas em curso, destaca-se a consolidação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar – REAF. Constitui-se em um espaço formal do Mercosul onde governos e agricultores e agricultoras discutem políticas públicas para a agricultura familiar e campesina da região. Seu objetivo é fortalecer a agricultura de base familiar, combater a pobreza e superar as assimetrias entre os países.

O crítico problema agrário brasileiro tem suas origens no padrão de ocupação e de desenvolvimento do país. A sua importância para o encaminhamento de soluções parciais no âmbito de problemas sociais, econômicos e políticos do país requer ações que envolvam o conjunto da sociedade, desde as autoridades governamentais, passando pelas forças políticas constituídas, e chegando aos indivíduos.

Procurando contribuir para a melhoria da qualidade do ensino profissionalizante das Escolas Agrotécnicas Federais a partir da sistematização dos conteúdos programáticos e da implementação das aulas teórico-práticas, técnicos do Ministério da Educação, ¡untamente com professores das EAFs, vêm produzindo material didático das disciplinas que compõem o currículo dos cursos Técnico em Agropecuária e Técnico em Economia Doméstica.

A fisiologia vegetal é uma área recente da ciência, nascida da botânica, com alguns poucos trabalhos realizados nos séculos 17 e 18, tendo, porém, um maior desenvolvimento neste século, sobretudo a partir das décadas de 50 e 60. Até hoje, grande parte do conhecimento usado em fisiologia vegetal é oriundo da fisiologia humana, mais antiga e com maiores recursos para a pesquisa. No Brasil, essa ciência é mais recente ainda, com maior formação de fisiologistas no exterior na década de 70, e conseqüente consolidação dos cursos de pós-graduação em fisiologia vegetal, na década de 80.

Engolida pela peleja político-partidária que a distorce, a questão agrária no Brasil tem vários dos seus aspectos fundamentais e mais dramáticos relegados a um plano secundário e, não raro, completamente ignorados.

Apesar dos seus vários benefícios para o avanço do agronegócio brasileiro, a legislação brasileira não oferece políticas públicas de incentivo ao Sistema de Plantio Direto (SPD), e esse trabalho procurará resgatar estudos que comprovadamente possam contribuir para a sua evolução em nosso país. Atualmente, existe a preocupação em se consolidar o SPD nas áreas implantadas mais recentemente, tais como na região Central do Brasil.

A divisão territorial é muito antiga no mundo e, no Brasil, remonta aos tem pos das capitanias hereditárias. No mundo contemporâneo, com o advento de novas tecnologias de comunicação e transporte, com as mudanças de para dig mas econômicos e sociais, também os modelos de divisão territorial tornaram-se obsoletos, ultrapassados. Os territórios são mais do que simples base física.